Com objetivo de apresentar o processo de consentimento do paciente, os termos de uso do Grupo Hospitalar Conceição e o Guia Prático de Consentimento Informado do GHC, foi realizado pelo Comitê de Bioética do GHC na última sexta-feira, 16 de março, encontro com funcionários do Hospital Fêmina.
A abertura do evento contou com a participação da gerente de Administração do HF, Denise Maria Jornada Braga, do gerente de Internação do HF, Eduardo Neubarth Trindade, da representante da Coordenação do Comitê de Bioética do GHC Caroline Rech, e do membro do Comitê de Bioética no Hospital Fêmina Lauro Hagemann. "O consentimento informado hoje em dia é algo tão importante que a gente precisa ter um olhar um pouco mais específico do assunto", falou Hagemann sobre a relevância do encontro para formação de um padrão de pensamento sobre consentimento e agradeceu a coordenação da comissão pelo evento.
Caroline Rech conduziu o encontro em conjunto com a médica pneumologista do Hospital Conceição Elaine Santos Segura e com a enfermeira e coordenadora da Emergência do Hospital Cristo Redentor, Lilian Frustockl, ambas membro do Comitê de Bioética.
"O conceito básico por trás é que o paciente é dono do seu corpo, e o que for feito com ele, o paciente precisa consentir", trouxe a médica Elaine Segura que apresentou ainda uma abordagem histórica a cerca do Comitê de Bioética do GHC e, mais especificamente, do subgrupo de trabalho que atua com o Consentimento Informado.
A enfermeira Lilian falou sobre o Consentimento Informado no serviço de urgência e a partir da Enfermagem. "Também no serviço de emergência é direito do paciente obter consentimento para seu tratamento. Está previsto pelo Conselho Federal de Medicina as situações em que o paciente não tem condições de poder obter esse consentimento. Nestes casos, o médico atuará em favor da vida do paciente, amparado no princípio de beneficência para o privilégio terapêutico, adotará procedimentos mais adequados cientificamente conhecidos, sempre considerando as diretivas antecipadas", destacou a enfermeira sobre o consentimento presumido. "Nestas situações, o médico deverá, obrigatoriamente, descrever e justificar o fato por escrito e, preferencialmente, no prontuário do paciente" explicou Lilian.
O consentimento informado é tema de discussão permanente pelo Comitê de Bioética do GHC a partir do subgrupo dedicado ao tema. Algumas referências para este trabalho são a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 2005, uma recomendação do Conselho Federal de Medicina, o Código de Ética Médica, a Carta de Direitos dos Pacientes, o Manual de Procedimentos da Unesco (Implementação de Consentimento Informado na Prática Clínica), além do Guia Prático do Consentimento Informado e do texto de análise do processo do Consentimento Informado no GHC, escritos pelo grupo.
Créditos: Bruno de Barros.
