Exército, Aeronáutica, Marinha, além do Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Estado do Rio Grande do Norte, Universidade Federal de Campina Grande, Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de São Paulo, Grupo Hospitalar Conceição e Instituto Federal do Rio Grande do Sul estão com Chamadas Públicas abertas para a aquisição de alimentos produzidos pela agricultura familiar.
Ao todo, são dez órgãos que vão investir mais de 19 milhões de reais. Os processos de compra integram o Programa de Aquisição de Alimentos, o PAA, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Serão comprados itens como legumes, frutas, farinhas, condimentos, mel, verduras, carnes, ovos, sucos, peixes, queijos, bebidas lácteas, bolos, arroz, achocolatados, açúcar, sucos, creme de leite, feijão e macarrão. Tudo produzido por pequenos agricultores familiares e cooperativas da agricultura familiar.
Os prazos para envio das propostas terminam em diferentes datas. Para acompanhar os editais é só acessar o portal de compras no link abaixo.
A legislação determina que pelo menos 30 por cento dos alimentos adquiridos para abastecer órgãos públicos venham da agricultura familiar. Cada agricultor familiar poder vender até o limite de 20 mil reais, por ano, para cada órgão comprador. Já para as cooperativas ou associações o limite é de seis milhões de reais por ano, por órgão comprador.
http://www.comprasagriculturafamiliar.gov.br
Créditos: Roberto Rodrigues/Assessoria de Comunicação MDS
