A fim de refletir a perspectiva de redução de danos nas práticas de atenção à saúde, a Residência Multiprofissional em Saúde do Grupo Hospitalar Conceição (RMS/GHC) promoveu, na última sexta-feira, 17 de agosto, no auditório Jahyr Boeira de Almeida do Centro Administrativo GHC, a conversa Redução de Danos: Caminho que se Faz, Fazendo!. Direcionada aos agentes de atenção primária em saúde, residentes da RMS e funcionários dos CAPS, a palestra teve Domiciano Siqueira e Rose Teresinha Mayer como convidados.
A coordenadora da RMS/GHC, Thaiani Farias de Castilhos, em sua fala inicial destacou a importância dos convidados na história da redução de danos em Porto Alegre e salientou que, devido ao espaço do auditório, o diálogo não se daria em roda – padrão da prática. Em seguida, a coordenadora convidou a enfermeira Carla Felix, do Consultório na Rua da Gerência de Saúde Comunitária do GHC, para conduzir a mesa.
Redutor de danos desde os anos de 1990, Domiciano descobriu a prática atuando na área de publicidade em São Paulo. Ele lembra que, ao estudar o surto da epidemia da AIDS no país, foi constado a partir da pesquisa Projeto Brasil em 1991 que cerca de um milhão de pessoas eram usuárias de drogas injetáveis no país. “Ainda, foi detectado que 67% dos casos de pessoas que desenvolviam a doença se relacionavam com a categoria de exposição ou uso injetável de drogas. Então passamos a levar em consideração esse detalhe importante” explicou. “Contudo, estudando um pouco mais, a partir da perspectiva da redução de danos, constatamos que não era o uso de droga e sim o jeito de usá-la”, contou Domiciano, que veio para Porto Alegre a fim de participar do estágio em tratamento aberto de dependência química, único no país na época, ofertado pela Cruz Vermelha.
Na capital, o redutor foi convidado para integrar a equipe da Cruz Vermelha na criação de uma campanha para o Ministério da Saúde, para a prevenção a Aids. A campanha “A seringa passa / A aids fica” foi início de uma residência de dez anos de Domiciano em Porto Alegre. Aqui ele participou de diversas ações e treinamentos nacionais e internacionais de equipes que vinham à cidade, tida como referência para o tratamento pela prática de redução de danos. “Saiu daqui a ideia de fundar a Associação Brasileira de Redução de Danos (Aborda), que era o braço não governamental da Redução de Danos no país. Muita coisa aconteceu naquela década, a partir dos aprendizados”, conta Domiciano, que fundou e presidiu a Aborda por quatro gestões. Hoje consultor em Direitos Humanos, ele vive em Belo Horizonte e presta consultoria nas áreas de Saúde, Justiça e Educação, executando atividades voltadas ao uso de drogas, DST e AIDS e Inclusão Social com o conceito de Redução de Danos.
A segunda convidada, Rose Teresinha Mayer é coordenadora do Centro de Referência para o Assessoramento e Educação em Redução de Danos da Escola em Saúde Pública do Rio Grande do Sul (ESP/RS). Ela destacou o entendimento da redução de danos como diretriz do trabalho. “Independentemente de onde a gente está, do serviço que se faz e formação que a gente tenha, a redução de danos é o modo de pensar o cuidado”. Redutora com formação iniciada também nos anos 90, ela refletiu os avanços da prática enquanto política pública, assim como a importância nas micropolíticas. “Hoje essa temática de redução de danos é uma entre outras. Ela é transversal às políticas públicas e à vida também. Para ser diretriz de trabalho, ela precisa não ter dono. Precisa estar nas práticas de todo mundo. E é essa a escolha que a gente tem feito. Queremos descentralizar a referência, sendo uma entre outras tantas. Continuamos assessorando e trabalhando com educação e aprendemos tudo isso a partir do caminho da redução de danos”, pontuou a redutora.
O Centro de Referência para o Assessoramento e Educação em Redução de Danos da ESP/RS atua com ações continuadas como o Grupo de Estudos criado em 2002, que ocorre todas as segundas quartas-feiras de cada mês, de março a novembro, além da Escola de Apoiadores, que ocorre na terceira quinta-feira do mês. Ambas atividades são abertas e não exigem inscrição prévia.
A redução de danos é uma abordagem utilizada para proporcionar uma reflexão ampliada sobre a possibilidade de diminuir danos relacionados a alguma prática que cause ou possa causar danos. A perspectiva ganhou maior dimensão no Brasil nos anos 90 depois do reconhecimento da ameaça da disseminação do HIV entre e a partir de pessoas que usavam drogas. Em 2003, foi reconhecida pelo Ministério da Saúde como política pública recomendada na Política de Atenção Integral a Usuários de Álcool e Outras Drogas e respaldada pela Portaria Nº 1.059/GM de 4 de Julho de 2005, do Ministério da Saúde.
Créditos: Bruno de Barros
