A fim de celebrar os 15 anos do Comitê de Bioética do Grupo Hospitalar Conceição (GHC), foi realizado na terça-feira, dia 11 de setembro, no Auditório Jahyr Boeira de Almeida do Centro Administrativo GHC, o debate Relatos de Histórias e Práticas Atuais do Comitê de Bioética do GHC - Apoio, Inclusão, Direitos. A conversa contou com a participação do presidente do Comitê de Bioética, Rogério Amoretti, junto com os membros do comitê, médico Celso Melgaré, odontólogo Júlio Baldisserotto e médica Caroline Rech, além da advogada Marines Assmann, promotora de Direitos Humanos do Ministério Público Estadual e ex-membro do comitê.
Em sua fala inicial, o médico psicanalista e presidente do comitê, Rogério Amoretti, ao cumprimentar os presentes, agradeceu a diretoria do GHC pelo apoio ao desenvolvimento do trabalho e saudou gestores e coordenadores do GHC pela colaboração. "Sem apoio e sem participação, o comitê não consegue realizar suas atividades", destacou Amoretti. A mesa de abertura contou ainda com a diretoria do GHC. Em sua fala, o diretor administrativo e financeiro do GHC, José Ricardo Agliardi Silveira, parabenizou a trajetória e atuação do comitê e falou sobre a importância de discutir ética e bioética na instituição. "O país e a sociedade estão carentes deste tema. Abrir esta discussão é respeitar as pessoas e sobretudo o usuário", falou Agliardi.
O diretor técnico do GHC, Mauro Sparta, destacou a importância do comitê enquanto agente de vanguarda no estado, sendo o comitê que mais pensa e trabalha o tema. A diretora-superintendente do GHC, Adriana Denise Acker, em sua fala, lembrou que a Bioética no GHC trabalha na formação de profissionais, residentes e estudantes e que o trabalho na instituição é referência no país.
Após uma introdução sobre a história de criação do comitê, feita por Amoretti, os convidados contribuíram à discussão. O médico psicanalista Celso Melgaré, membro fundador do comitê, enalteceu a atuação de Amoretti na criação e manutenção do comitê. "Batalhador incansável, culto e talentoso. Seu preparo intelectual nas áreas da Bioética, da Filosofia, da Psicanálise, da Medicina, da Política e da Agricultura o faz singular na liderança do nosso grupo, com uma capacidade de trabalho incomum", destacou o médico. "O comitê, além desse espaço de discussão, reflexão e de tomadas de decisões, é pra mim um espaço de educação e formação permanente", pontuou o odontólogo Júlio Baldisserotto.
"Nós temos hoje nessa sociedade do espetáculo, sociedade do risco, que tomar decisões que nos são cobradas em um ritmo bastante alucinante. Se a situação ainda não está tradicionalmente resolvida, nós pleiteamos a elaboração de uma lei, quando temos que partir para soluções mais democráticas. E o comitê, assim como os colegiados, é uma possibilidade pra essa democratização das decisões", refletiu a advogada Marines Assmann sobre a parceria com o Comitê de Bioética do GHC, ainda no tempo de sua criação, junto aos conselhos de saúde. A Promotoria de Direitos Humanos do Ministério Público do RS foi um órgão de vanguarda, tendo sido a primeira dedicada ao tema no Brasil.
Em seguida, a médica do Serviço de Nefrologia do Hospital Conceição e membro do Comitê de Bioética do GHC Caroline Rech conduziu a apresentação. Dedicada ao estudo da Bioética desde 2012, a médica trouxe passagens da atuação da segunda formação do Comitê, a partir de 2015, quando foi convidada a integrar o comitê.
Fundamentado em Direitos Humanos, o comitê tem como principal documento norteador a Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos da Unesco, que tem entre os princípios a dignidade humana e os direitos humanos; o respeito pela vulnerabilidade humana e pela integridade individual; igualdade, justiça e equidade; não-discriminação e não estigmatização; respeito pela diversidade cultural e pluralismo.
O Comitê de Bioética do GHC é um grupo multiprofissional formado por advogada, odontólogos, técnicos administrativos, médicos, filósofo, antropóloga, enfermeiras, farmacêuticas, bioquímica, psicopedagogo, conselho gestor e voluntariado, com um total de 26 integrantes. A atuação do grupo se dá no apoio aos pacientes, familiares, profissionais da saúde e equipes multiprofissionais e à instituição na qualificação da gestão e na humanização das práticas, por meio da formação de seus integrantes e da inserção da bioética institucional com ações para áreas multiplicadoras. Com forte atuação pelo direito dos pacientes, o comitê lançou em 2016 a primeira carta de direitos do paciente do Brasil. O documento serve como base para o Projeto de Lei 5559/16 sobre o direito dos pacientes, em tramitação no Congresso Nacional.
Para o próximo ano, o Comitê de Bioética do GHC trabalha em conjunto com a Gerência de Ensino e Pesquisa do GHC na organização do Simpósio Latino-Americano de Direitos do Paciente, que contará com a presença de profissionais de vários países da América Latina, já confirmados representantes da Argentina, Uruguai e Chile, bem como de diversos Estados do Brasil. Com apoio da Unesco, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), da Unisinos, da Sociedade Brasileira de Bioética e do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), o encontro será realizado entre os dias 24 e 26 de abril de 2019, na Unisinos Porto Alegre.
Créditos: Bruno de Barros.
