A Diretoria do Grupo Hospitalar Conceição (GHC) composta pela diretora-superintendente, Adriana Denise Acker, pelo diretor administrativo e financeiro, José Ricardo Agliardi Silveira, e pelo diretor técnico, Mauro Fett Sparta de Souza, apresentou na reunião do Conselho de Administração, realizada no dia 28 de janeiro de 2019, várias medidas implementadas pelo GHC para monitorar e aprimorar as aquisições de bens, materiais e serviços.
Nesse contexto, o GHC entende que os processos meio da organização são essenciais para viabilizar uma adequada prestação de serviços ao usuário do SUS, por isso, também merecem um monitoramento constante. Além disso, a utilização regular e eficiente dos recursos orçamentários e financeiros pode viabilizar aportes maiores de recursos à assistência, negócio da instituição.
A estratégia do GHC, iniciada em 2017, está alicerçada na legalidade e eficiência das aquisições. Assim, a primeira etapa foi realizar ampla auditoria na estrutura da governança e de controles internos das áreas envolvidas nas compras e, logo em seguida, realizar auditorias nas licitações e contratos de maior risco a uma organização hospitalar. Nessa segunda etapa, foram avaliados os aspectos de maior risco, tais como a necessidade das contratações; a consistência dos termos de referência; a legalidade das licitações e a execução e fiscalização dos contratos. Também fez parte da estratégia intensificar a articulação com a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU), buscando qualificar mais os processos internos.
Os resultados apresentados demonstram que, em 2018, foram auditados pela Auditoria Interna e pela CGU, essa em seus trabalhos regulares, licitações e contratos que totalizaram aproximadamente R$ 30 milhões, correspondendo em torno de 30% em valores pagos. Foram identificados vários pontos de melhorias que foram prontamente implementados pela Diretoria e áreas envolvidas.
A partir dessas auditorias e de outras questões identificadas pela própria Diretoria, foram adotadas uma série de medidas estruturantes no GHC, tais como: incluir como estratégia da organização a eficiência nas compras; estabelecer controles de compliance na área de Governança e Conformidade; iniciar a gestão de riscos organizacional pelos processos de aquisições; monitorar semanalmente, pela Diretoria, as licitações e contratos de investimentos; criar núcleo específico na Auditoria Interna para monitorar as aquisições; implementar compras conjuntas com o Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA), para aprimorar a eficiência.
Contudo, o GHC entende que ainda necessita avançar. Assim, definiu quatro metas para 2019: ampliar parcerias com outros órgãos públicos, por exemplo com o HCPA, intensificando as compras conjuntas; atingir 100% das licitações/contratos de maior risco auditados pela Auditoria Interna; estabelecer parceria entre Auditoria Interna e as equipes de fiscalização dos contratos, para qualificar os instrumentos de controle; e manter/intensificar as parcerias com a CGU, TCU e Advocacia Geral da União (AGU).
No arquivo abaixo, a Estratégia de Acompanhamento de Licitações e Contratos no GHC.
Créditos: Ocimar Pereira e Márcia da Rosa Pereira.
