A fim de discutir os direitos dos pacientes no Brasil e na América Latina, será realizado o Simpósio Latino-Americano de Direitos do Paciente. O evento é organizado pelo Comitê de Bioética e pela Gerência de Ensino e Pesquisa do Grupo Hospitalar Conceição e ocorrerá nos dias 25 e 26 de abril, no teatro da Unisinos, em Porto Alegre.
Participam do evento profissionais da área da saúde, gestores e representantes da sociedade civil de diversos países. O espaço propõe abertura para discussão e troca de experiências sobre a temática na América Latina, além de qualificar a discussão em torno do Estatuto dos Direitos do Paciente, projeto de lei em tramitação na Câmara Federal.
Nascido da Bioética e dos Direitos do Paciente, o Estatuto dos Direitos do Paciente — PL 5559/2016, foi pensado e produzido pelo Comitê de Bioética do GHC e deverá se tornar uma lei nacional que afirma direitos de todas as pessoas na condição de paciente.
Abaixo, veja a programação completa do evento que tem inscrições esgotadas:
SIMPÓSIO LATINO-AMERICANO DE DIREITOS DO PACIENTE PROGRAMAÇÃO OFICIAL
Dia 25/4/2019
Painel – 8h30min - Fundamentos e Práticas de Direitos do Paciente
Coordenação - Rogério Amoretti (Comitê Bioética GHC)
Volnei Garrafa (UnB) - A Declaração Universal Sobre Bioética e Direitos Humanos da UNESCO como Fundamento de Direitos dos Pacientes
Hugo Rodriguez Almada (U RUGUAI) - Abordagem de Direitos dos Pacientes no Uruguai
Mesa 1 – 10h15min - Aspectos Legislativos, Legais e Políticos de Direitos do Paciente
Coordenação – Marines Assman (Advogada, MP-RS)
Pepe Vargas (Deputado Estadual RS) - Avanços na tramitação do PL 5559/16 Estatuto dos Direitos do Paciente na Câmara Federal
Aline Albuquerque (Advogada AGU) - A Necessidade da Lei Nacional de Direitos do Paciente: Estatuto dos Direitos do Paciente
Vídeo de Olav Molven (NORUEGA) - Ombudsman do Paciente: A Experiência Norueguesa
INTERVALO DE ALMOÇO: 12h às 14h
Mesa 2 - 14 horas - Ética e Direitos do Paciente na Prática Profissional
Coordenação – José Ricardo Agliardi Silveira (Administrador)
Cristian Amado (OAB-SP/COLIH) - Resoluções do CFM que fazem avançar a lei – Diretivas Antecipadas de Vontade
Ivone Martini (COFEN) - Ética no Cuidar: o Profissional da Enfermagem e os Direitos do Paciente
Dirceu Greco (SBB) - Presente, Passado e Futuro da Pesquisa com Seres Humanos no enfoque dos Direitos do Paciente
Ignácio Maglio (ARGENTINA) - Direitos do Paciente Soropositivo na Argentina: Confidencialidade e Exceções
Mesa 3 - 16 horas - Direitos do Paciente: Obstáculos e Possibilidades
Coordenação – Sérgio Sirena (GEP GHC)
José Roque Junges (UNISINOS) - Considerações sobre Bioeconomia e Biopoder que afetam Direitos Humanos dos Pacientes
Luiz Ziegelmann (Psiquiatra - GHC) - Saúde Mental e a Condição Humana Contemporânea
Thiago Rocha da Cunha (PUC-PR) - Grupos Vulneráveis: Pacientes e seus Direitos
Arthur Régis (OAB-DF) - Mediação de Conflitos na Saúde e o Estatuto dos Direitos do Paciente: evitando a judicialização
18h30min – ABERTURA OFICIAL
Mesa de Abertura
Conferência de Abertura - Susana Maria Vidal (UNESCO) - Novos Enfoques na Relação Clínica sob a perspectiva dos Direitos Humanos
Dia 26/4/2019
Painel – 8h30min– Comitês de Bioética e Direitos do Paciente diante da Vida e da Morte
Coordenação – Mauro Sparta (CREMERS)
Rogério Amoretti (Comitê Bioética GHC) - Comitê de Bioética e a Autodeterminação do Paciente diante das Exceções e Negativas
Ignácio Maglio (ARGENTINA) - O Direito do Paciente no Final da Vida e a Morte Digna
Mesa 4 – 10h15min – O Paciente: seus Direitos e sua Segurança
Coordenação - Adriana Denise Acker (Ciências Contábeis)
Cristine Warmling (UFRGS) - Direitos do Paciente na Clínica Odontológica
Victor Grabois (FIOCRUZ) - Segurança como Direito do Paciente na Redução de Eventos Adversos
Volnei Garrafa (UnB) - Vulnerabilidade Social e Direitos do Paciente: como Superar a Iniqüidade
INTERVALO DE ALMOÇO: 12h – 14h
Mesa 5 - 14 Horas – O Direito do Paciente de não ser discriminado
Coordenação – Maria Rita de Assis Brasil (GHC)
Hugo Rodriguez Almada (Uruguai) - Avaliação Médico-legal no Abuso Sexual Infantil: Direitos de Pacientes Crianças e Adolescentes
Vera Beatriz Cruz (Comitê Bioética GHC) - Negros, Mulheres e LGBTs: Direitos de Acesso e a Não Discriminação
Renato Battaglia (OAB-RJ) - Telemedicina: Teleconsulta a favor ou contra Direitos do Paciente
Aline Albuquerque (Advogada AGU) - Papel Ético e Legal do SUS na Inclusão dos Usuários e na Defesa de Direitos do Paciente
Mesa 6 - 16 horas – Bioética e os Direitos do Paciente na Clínica e Pesquisa
Coorden ação – Cledy Eliana dos Santos (Comitê Bioética GHC)
Caroline Rech (Comitê Bioética GHC) - Direitos do Paciente na Clínica: Autodeterminação, Consentimento e Confidencialidade
Irene Ferreira (COFEN) - O Profissional da Enfermagem e a Ética
José Roberto Goldim (HCPA) - Cuidados Paliativos como Direito do Paciente
Susana Maria Vidal (UNESCO) - Direitos das Crianças em Investigações Biomédicas
ENCERRAMENTO – 18 HORAS
Créditos: Bruno de Barros
