Na última quarta-feira, 20 de maio, foi realizada a terceira audiência no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) envolvendo o Grupo Hospitalar Conceição (GHC) e o Sindicato Médico do RS (SIMERS), que ajuizou ação civil pública para afastamento de funcionários do grupo de risco do novo coronavírus. Na primeira reunião, no dia 15 de abril, foi firmado acordo estabelecendo critérios de afastamento dos trabalhadores que são do grupo de risco e maiores de 60 anos das áreas de enfrentamento da COVID-19. Ao todo, mais de 400 médicos são idosos ou possuem doenças pré-existentes. No quadro geral, o número é mais expressivo, ultrapassando mais de 1,5 mil profissionais.
Na segunda audiência, no dia 24 de abril, o GHC apresentou números dos EPIs a serem entregues aos funcionários que atuam nas áreas de risco. Na ocasião, o hospital informou que foram adquiridas 1,5 milhão de máscaras cirúrgicas, 90 mil máscaras N95, além de aventais impermeáveis. O GHC citou ainda a doação de 8 mil escudos faciais que seriam recebidos da empresa Taurus, além de mencionar que faz parte do programa Todos Pela Saúde, no qual o banco Itaú destinará mais de R$ 1 bilhão para distribuição de EPIs para hospitais de referência para o atendimento aos casos de covid-19 no país.
Próximos passos
Na audiência de 20 de maio, Simers e GHC concordaram com as medidas tomadas até então. O sindicato questionou a respeito da quantidade de toucas, enquanto o hospital garantiu o monitoramento dos estoques informando que tem 63 mil toucas, quantidade suficiente para o período de quatro semanas. Uma nova audiência foi marcada para o dia 23 de junho, quando o hospital apresentará relatório completo sobre a situação de saúde dos médicos que atuam na instituição.
Na avaliação de Benôni Rossi, advogado que representa o GHC, maior complexo de saúde do Sul do país e um dos grandes braços do SUS na Capital, foi encontrada na mediação uma solução razoável para todos e que atendeu aos interesses da sociedade. “Provavelmente uma ação judicial não atenderia plenamente os interesses dos médicos nem os interesses do hospital, que na realidade são os mesmos da população”, aponta o sócio-diretor do Rossi, Maffini, Milman & Grando Advogados.
Desde o início das medidas de prevenção, foram remanejados ou realocados para outros setores os empregados que atuam nas áreas de assistência direta aos pacientes com suspeita ou confirmados de terem contraído o novo coronavírus: emergências dos hospitais Conceição, Cristo Redentor, Fêmina, Criança Conceição, UPA Moacyr Scliar, Centro de Triagem COVID-19 do GHC, unidades ou setores destinados à internação de pacientes suspeitos ou confirmados de COVID-19 e Unidades de Saúde da Gerência de Saúde Comunitária.
A movimentação dos trabalhadores foi feita com a participação da Gerência de Recursos Humanos, com a segurança necessária para manutenção dos serviços de assistência prestados pelos setores.
A Diretoria do GHC avalia como um acordo que teve grande repercussão no meio jurídico e que demonstra o bom nível de diálogo com o sindicato.
