Em audiência de mediação realizada na tarde dessa terça-feira, 7 de julho, junto ao TRT-4, o Grupo Hospitalar Conceição suspendeu momentaneamente, por proposição do tribunal, as notificações dos empregados em relação à aposentadoria especial. A Gerência de Recursos Humanos do GHC está, a partir de hoje (8), comunicando os 32 empregados que já receberam a notificação desta suspensão.
As notificações haviam sido enviadas com base no tema 709 do STF sobre aposentadoria especial, que julgou: “I) É constitucional a vedação de continuidade da percepção de aposentadoria especial se o beneficiário permanece laborando em atividade especial ou a ela retorna, seja essa atividade especial aquela que ensejou a aposentação precoce ou não. II) Nas hipóteses em que o segurado solicitar a aposentadoria e continuar a exercer o labor especial, a data de início do benefício será a data de entrada do requerimento, remontando a esse marco, inclusive, os efeitos financeiros. Efetivada, contudo, seja na via administrativa, seja na judicial a implantação do benefício, uma vez verificado o retorno ao labor nocivo ou sua continuidade, cessará o benefício previdenciário em questão".
Sobre essa decisão do STF, o diretor-presidente do Grupo Conceição, Cláudio Oliveira, comentou que “uma empresa do tamanho e da importância do GHC não pode ficar aguardando acontecimentos, mas sim precisa ser proativa em ações e planejamento, e foi com este único objetivo que passou a notificar seus empregados em relação ao tema, pois se faz necessário ter um dimensionamento do impacto que terá o seu quadro funcional. Sendo importante também que aqueles empregados que serão alcançados pela repercussão da decisão possam se organizar para o novo momento e não serem surpreendidos por ações da Previdência Social”.
Segundo Oliveira, “o próximo passo será oficiar o INSS para que nos informe quantos empregados estão nesta situação”. O dirigente lembra que, no entanto, esse tema terá de ser inevitavelmente enfrentado por determinação legal, e “o GHC, responsavelmente e em respeito a todos que prestam trabalho a esta empresa por uma vida, dedicará atenção, zelo, seriedade e transparência na condução da questão”.
PANDEMIA
Desde janeiro, a Diretoria do GHC não tem medido esforços em alcançar as melhores condições de trabalho a seus empregados, mesmo com todas as dificuldades enfrentadas decorrentes da pandemia da Covid-19.
Para isso, medidas de proteção vêm sendo implementadas na instituição para cuidar dos colaboradores, levando também em conta a curva pandêmica. Aquisição de EPIs adequados, com estoque regularizado, criação de um Centro de Triagem Covid-19, para atendimento dos casos respiratórios, assistência clínica e psicológica e criação do Grupo de Trabalho (GT) de Monitoramento, que tem como objetivo monitorar os afastamentos dos colaboradores, estão entre as ações adotadas no GHC. A Diretoria também está investindo em testes rápidos, na contratação de exames RT-PCR e num equipamento para processar os exames.
