Com base em dados do Grupo Hospitalar Conceição (GHC), o procurador-geral da República, Augusto Aras, pede que o Supremo Tribunal Federal (STF) module a decisão sobre a aposentadoria especial em relação aos profissionais de saúde enquanto durar a situação de emergência sanitária provocada pela pandemia da Covid-19. Com isso, a Procuradoria Geral da República (PGR) espera impedir que esses profissionais sejam obrigados a optar entre o recebimento do benefício previdenciário da aposentadoria especial ou o exercício da atividade.
Segundo Aras, “há risco de dano grave ou de difícil reparação ao interesse público no quadro atual, notadamente à saúde pública, pelo que a situação atual tende a piorar caso se aguarde a manifestação do Colegiado para suspender os efeitos da manifestação embargada no ponto referido, em relação aos profissionais mencionados”.
Levantamento preliminar do INSS aponta que no país existem aproximadamente 22 mil profissionais aposentados especiais que permanecem na ativa, dos quais cerca de 5 mil estão vinculados a alguma unidade de atendimento à saúde.
Sensibilização do MPF
Na semana passada, o GHC já havia participado de reunião com o Ministério Público Federal (MPF) e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA), onde foi levado a conhecimento das procuradoras o julgamento do tema 709 no STF sobre as aposentadorias especiais.
Com as informações do GHC e do HCPA, o MPF iniciou tratativas com o INSS para que não seja tomada nenhuma medida em relação aos empregados de ambos os hospitais neste momento de recrudescimento da Covid-19, a fim de evitar o agravamento da falta de pessoal.
