Nesta quinta-feira, 19 de setembro, o Sistema Único de Saúde completa 34 anos de sua regulamentação e, em comemoração, a Gerência de Administração do Hospital Fêmina (HFE) organizou uma semana de atividades alusivas à data, com o tema “Multiplicidade do SUS”, visando à desconstrução do conceito de saúde como apenas o tratamento de doenças. A gerente de Atenção Primária à Saúde do Grupo Hospitalar Conceição (GHC), Gerusa Bittencourt, palestrou para trabalhadores sobre os princípios e diretrizes do SUS.
Segundo a Biblioteca Virtual em Saúde do Ministério da Saúde, no dia 19 de setembro de 1990, foi assinada a Lei nº 8080, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde e a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, instituindo o Sistema Único de Saúde no Brasil.
O SUS é um dos maiores e mais complexos sistemas de saúde pública do mundo, abrangendo desde o simples atendimento para avaliação da pressão arterial, por meio da Atenção Primária, até o transplante de órgãos, garantindo acesso integral, universal e gratuito para toda a população do país.
Princípios do SUS
Universalização: a saúde é um direito de cidadania de todas as pessoas e cabe ao Estado assegurar este direito, sendo que o acesso às ações e aos serviços deve ser garantido a todas as pessoas, independentemente de sexo, raça, ocupação ou outras características sociais ou pessoais.
Equidade: o objetivo desse princípio é diminuir desigualdades. Apesar de todas as pessoas possuírem direito aos serviços, as pessoas não são iguais e, por isso, têm necessidades distintas. Em outras palavras, equidade significa tratar desigualmente os desiguais, investindo mais onde a carência é maior.
Integralidade: este princípio considera as pessoas como um todo, atendendo a todas as suas necessidades. Para isso, é importante a integração de ações, incluindo a promoção da saúde, a prevenção de doenças, o tratamento e a reabilitação. Assim, o princípio de integralidade pressupõe a articulação da saúde com outras políticas públicas, para assegurar uma atuação intersetorial entre as diferentes áreas que tenham repercussão na saúde e na qualidade de vida dos pessoas.
A Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde traz informações para que você conheça seus direitos na hora de procurar atendimento. Ela reúne os seis princípios básicos de cidadania que asseguram ao brasileiro o ingresso digno nos sistemas de saúde, sejam eles públicos ou privados.
Créditos: Marianna de Azevêdo
