Em reunião realizada na manhã desta segunda-feira, 26 de maio, no Grupo Hospitalar Conceição, foi sugerido que os recursos do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs) sejam repassados para custeio das ações e dos serviços de saúde de forma emergencial como forma de enfrentar a situação de superlotação das unidades hospitalares e de pronto atendimento. A proposta foi apresentada pelo diretor-presidente do GHC, Gilberto Barichello, para representantes da Famurs, da Granpal, do Conselho Estadual de Saúde, do Conselho de Secretários Municipais de Saúde, da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos e da Secretaria de Estado da Saúde (SES/RS). “Assim como os agricultores já fizeram, é necessário que a saúde acesse os recursos depositados no Fundo para enfrentar a situação de emergência em 2025 e também nos próximos dois anos”, salientou. Ciente da necessidade de existir nexo causal com as enchentes, Barichello lembrou que 120 estruturas da saúde foram destruídas no Estado, de um total de 467 atingidas de alguma forma, o que está na origem da superlotação registrada agora.
A iniciativa foi bem recebida pelos participantes da reunião, que deliberaram pela constituição de uma comissão para consolidar a proposta a ser apresentada ao Conselho Gestor do Funrigs, composto por integrantes do Governo do Estado. A próxima reunião do grupo de trabalho ocorrerá na quarta-feira, dia 28 de maio, às 10h, na sede da Famurs. A secretária de Estado da Saúde, Arita Bergmann, presente no encontro, sugeriu que, simultaneamente,seja estabelecido um diálogo com o secretário da Reconstrução Gaúcha, Pedro Capeluppi. O presidente da Associação dos Municípios da Região Metropolitana da Grande Porto Alegre (Granpal), André Brito, prefeito de Taquari, destacou que todas as iniciativas para alocar recursos na saúde são bem-vindas. “Reabrir leitos hospitalares é fundamental, mas é preciso que o custeio seja real e que exista sustentabilidade econômica”, disse.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Pepe Vargas, também saudou a iniciativa do GHC e salientou que a ideia de utilizar recursos do Funrigs para enfrentar a situação de emergência na saúde não é despropositada e se colocou à disposição para encaminhar futuras votações sobre o tema, se forem necessárias. Pepe também relembrou as perdas registradas no financiamento da saúde nos últimos 10 anos e ressaltou a importância de o Estado investir os 12% no financiamento das ações e dos serviços de saúde, conforme determina a Constituição. Na mesma linha, a presidente da Famurs, Adriane Perin de Oliveira, prefeita de Nonoai, reafirmou a urgência do Estado e da União ampliarem o financiamento da saúde, porque os municípios já esgotaram a sua capacidade. “Cada um de nós, tem em seu coração o desejo de fazer algo para melhorar a vida das pessoas lá na ponta, mas estamos com a faca no pescoço”, assegurou.
O que mais foi dito:
“Precisamos fazer alguma coisa de forma emergencial, porque temos milhares de pessoas em fila de espera. Os municípios já investem além de sua capacidade. O Estado e a União precisam fazer a sua parte, mas vamos constituir imediatamente a Comissão para buscar esses recursos e apagar o incêndio na saúde”. Marcelo Maranata, prefeito de Guaíba.
“A iniciativa apresentada pelo GHC resolve o problema deste ano, porque fomos muito afetados pelas enchentes. Somos parceiros para consolidar uma proposta a ser apresentada ao Conselho Gestor do Funrigs.” Fernando Ritter, secretário de Saúde de Porto Alegre.
“Considero adequado acessar os recursos do Funrigs, se for possível, mas gostaria de salientar a importância do Estado chegar aos 12% de investimento em saúde, porque em 2024 o percentual foi de 8,37%.” Inara Ruas, presidente do Conselho Estadual de Saúde do RS.
“A proposta de utilização dos recursos do Funrigs é bem-vinda. Embora saiba que existam requisitos a ser cumpridos, a reabertura de leitos que foram fechados cabe bem, porque significa colocar a estrutura à disposição da população. Vamos trabalhar na construção da proposta a ser apresentada ao Conselho Gestor.” Régis Fonseca Alves, presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do RS.
“Temos uma situação de emergência. Precisamos buscar o recurso público onde ele está e lançar mão dele para servir as pessoas. O recurso do Funrigs está no caixa, é mais ágil. Porém, este quadro não é de hoje e precisamos planejar a curto, médio e longo prazos, porque, caso contrário, estaremos sempre recomeçando.” Júlio Matos, presidente da Federação das Santas Casas e dos Hospitais Filantrópicos do RS.
“Existe base legal para acessar esses recursos. O Funrigs é um grande financiamento, com 30 anos para pagar, com zero de juro. O Estado coloca neste fundo o valor correspondente às parcelas da dívida com a União, que deveria ser enviado a Brasília pelo período de três anos.” Miguel Rossetto, deputado estadual.
Créditos: Texto: Kátia Reichow Fotos: Marianna de Azevêdo
