Considerando a importância da participação dos trabalhadores em todas as atividades do 1º Congresso do Grupo Hospitalar Conceição (GHC) e a necessidade de adequar as questões relativas à presença, ao abono de ponto e ao banco de horas no período do evento, a Diretoria-Executiva publicou, nesta terça-feira (26), a Portaria nº 283/25. Conforme o regulamento, os empregados inscritos terão seus registros organizados, de modo que, nos períodos em que a participação coincidir com a jornada regular de trabalho, o ponto será abonado como atividade de capacitação ou formação. Nos dias em que o período do Congresso ultrapassar a jornada diária, as horas excedentes serão computadas como banco de horas positivo, não sendo possível ultrapassar 10h de jornada e devendo ser garantido o intervalo de uma hora, com exceção dos empregados que não podem gerar banco de horas.
A Portaria ainda estabelece que a participação dos empregados no Congresso se dará mediante prévia autorização dos respectivos gestores e gerentes. A participação no evento não repercutirá, sob hipótese alguma, em pagamento de horas extraordinárias. A Gerência de Ensino e Pesquisa destaca que os empregados inscritos devem abrir o fluxo GEP170 até o fim do dia desta quarta-feira (27) para garantir o abono do ponto e a contabilização das horas de formação.
Para fins de comprovação de presença e emissão do certificado, haverá controle de entrada e de saída em todos os turnos do Congresso, assim como os intervalos de almoço, por meio de registro disponibilizado no local. É de responsabilidade do empregado participante buscar o registro de sua presença no evento.
O Congresso
O 1º Congresso do GHC – “Emergências climáticas, cuidados integrados e participação social: desafios para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde” ocorrerá de 28 a 30 de agosto, no Centro de Eventos da Fiergs, em Porto Alegre. O evento, aberto à comunidade, contará com conferências internacionais, seminários, mesas temáticas, mostra de trabalhos e outras atividades.
As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas pelo site www.ghc.com.br.
Confira a íntegra da Portaria:
