O Grupo Hospitalar Conceição (GHC) e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul (CAU/RS) formalizaram, nesta semana, um Acordo de Cooperação Técnica para a implementação de um projeto-piloto do Programa ATHIS Casa Saudável. A iniciativa vai permitir que famílias acompanhadas pelas unidades da Atenção Primária à Saúde do GHC tenham acesso ao trabalho de arquitetos e urbanistas, com foco em melhorias habitacionais que impactam diretamente na saúde e na qualidade de vida.
“Saúde não é apenas a ausência de doença, também é moradia digna com acessibilidade e sem problemas que possam favorecer o adoecimento, como umidade e falta de circulação de ar”, destacou o diretor de Atenção à Saúde do GHC, Luís Antônio Benvegnú. Para ele, “o trabalho integrado dos arquitetos e urbanistas junto com os agentes comunitários de saúde, que já conhecem as famílias e suas residências, será muito positivo para oferecer orientação técnica para as pessoas que mais precisam”.
"Estamos muito felizes com essa parceria com o Grupo Hospitalar Conceição, uma ação de Assistência Técnica pra Habitação de Interesse Social, e principalmente por poder levar o trabalho de arquitetos e urbanistas para dentro das Equipes Multiprofissionais da Atenção Primária à Saúde, alcançando diretamente as famílias", afirmou Andréa Hamilton Ilha, Presidente do CAU/RS.
A assinatura do acordo contou com a presença da presidente do CAU/RS e de Benvegnú, da gerente de Atenção Primária à Saúde, Gerusa Bittencourt, da Assessora de Diretoria do GHC Sandra Fagundes e do Gerente Engenharia e Manutenção, Elifas Marion Kerller Simas. Também participaram o chefe de gabinete do CAU/RS, Paulo Soares, o secretário de Relações Institucionais, Fausto Leiria, a assessora técnica, Sandra Becker, e a equipe de arquitetos e urbanistas do Grupo Hospitalar Conceição.
"Essa parceria marca o início de um projeto-piloto voltado ao desenvolvimento de serviços de melhorias habitacionais, por meio da estrutura do SUS. Arquitetos e urbanistas atuarão para qualificar as moradias e contribuir para o tratamento preventivo da saúde da população", destacou Paulo Soares, chefe de gabinete do CAU/RS.
Quem será beneficiado?
Serão contemplados domicílios localizados em bairros de Porto Alegre atendidos pelas equipes da Estratégia de Saúde da Família do GHC, cujas famílias tenham renda mensal de até três salários mínimos.
Como será feito o trabalho?
Serão selecionados e contratados, por meio de edital público de seleção, com recursos do CAU/RS, quatro arquitetos e urbanistas para integrar as Equipes Multiprofissionais da Estratégia de Saúde da Família do GHC. Os profissionais irão realizar diagnósticos das condições de habitabilidade das residências atendidas, identificando problemas que provoquem riscos à saúde da casa e da família.
Com base nos diagnósticos, serão fornecidas orientações técnicas voltadas à melhoria das condições de moradia, abrangendo aspectos como ventilação, iluminação e acessibilidade. Todo o trabalho será oferecido de forma gratuita às famílias atendidas.
ATHIS Casa Saudável
O projeto-piloto integra o programa ATHIS Casa Saudável, criado pelo CAU/RS em 2019 para ampliar e complementar o atendimento do Sistema Único de Saúde através da habitação. A iniciativa tem como base a Lei de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (Lei Federal – Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social 11.888/2008), criada pelo arquiteto e urbanista gaúcho Clóvis Ilgenfritz da Silva, e prevê projetos e moradia digna para famílias de baixa renda.
A lei de ATHIS garante que famílias com renda de até três salários-mínimos, em áreas urbanas e rurais, recebam assistência técnica pública e gratuita, prestada por profissionais habilitados para a elaboração de projetos, acompanhamento e execução de obras necessárias para a edificação, reforma, ampliação ou regularização fundiária de suas moradias.
Trata-se de uma política pública que, além de assegurar moradia adequada e segura à população de baixa renda, ainda movimenta a economia e o comércio local, gerando emprego e renda na área da construção civil, melhora a qualidade de vida e diminui os gastos com saúde pública associados às condições de salubridade da habitação. Desde 2016, o CAU/BR e todos os CAU/UF destinam parte de seu orçamento para incentivar e ajudar na implantação da Lei a Assistência Técnica.
No projeto ATHIS Casa Saudável, estão previstas ações como a realização de diagnósticos habitacionais, a oferta de orientações técnicas para a execução de melhorias nas residências. Essas atividades, mesmo em escala inicial, já apontam o potencial transformador do programa e seu impacto direto na qualidade de vida das famílias atendidas.
Segundo a Fundação João Pinheiro (2021), cerca de 25 milhões de moradias no Brasil apresentam algum tipo de inadequação: carência de infraestrutura urbana, ausência de banheiros, problemas em telhados e pisos, ou ainda a necessidade de ampliação de cômodos. Diante desse cenário, a atuação dos arquitetos e urbanistas no território, de forma continuada, contribui para melhorar as condições de habitabilidade, higiene, segurança e saúde das moradias e seus entornos.
*Com informações do CAU/RS
