O superintendente do Grupo Hospitalar Conceição (GHC), Carlos Eduardo Nery Paes, participou da oficina “Democracia, Participação e Controle Social na Gestão Pública”, evento realizado na manhã desta sexta-feira, 27, no auditório do Centro Administrativo Fernando Ferrari Filho. A atividade, que integra a programação do Fórum Social Temático, contou também com a presença do secretário estadual do Planejamento, João Motta, e do sociólogo da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) José Vicente Tavares.
Antes de falar sobre democracia e espaços de participação do GHC, Nery teceu algumas considerações em relação à dimensão do SUS para a saúde dos brasileiros. “Somos o único país com mais de 100 milhões de habitantes que assumiu o desafio de ter um sistema universal, público e gratuito de saúde. Cerca de 145 milhões dependem exclusivamente do SUS, sistema que realiza, a cada ano, 3,2 bilhões de procedimentos ambulatoriais, 500 milhões de consultas médicas e 11,3 milhões de internações”, analisou.
Em seguida, Nery explicou a importância das instâncias democráticas dentro de instituições públicas como o GHC, citando como exemplo o Plano de Investimentos, os Colegiados de Gestão, os Conselhos Gestores, a Ouvidoria e o Fórum Inter-religioso, além das Comissões de Direitos Humanos, de Igualdade Racial, de Acessibilidade e Mobilidade, de Gênero e do Núcleo de Meio Ambiente. O superintende afirmou que, desde a criação do PI, em 2003, o plano foi responsável por mais de R$ 200 milhões em investimentos na instituição, possibilitando obras importantes como as novas emergências nos hospitais Conceição, Criança Conceição, Cristo Redentor e Fêmina, bem como as UTIs do Hopsital Conceição e do Cristo Redentor e as reformas dos Postos de Saúde Comunitária. “Para este ano, a previsão é de investirmos R$ 32 milhões”, informou.
A Ouvidoria foi outro espaço democrático do GHC destacado pelo superintendente da instituição durante a oficina. “Trata-se de um instrumento de controle social e de participação direta do cidadão junto à administração. A nossa proposta segue as diretrizes do Ministério da Saúde e busca qualificar o atendimento à população. Este canal deixou de ser apenas um receptor de
reclamações, denúncias, elogios, sugestões e passou a realizar pesquisas de satisfação junto aos usuários, por exemplo”, observou Nery, lembrando que o GHC busca qualificar ainda mais os processos de participação e transformar investimentos e formulação de políticas em resultados efetivos para a população.
Ausência de canais de participação gerou atraso de uma década no RS
Já o secretário estadual do Planejamento, João Motta, reiterou a importância de sistemas como o Orçamento Participativo, a Consulta Popular e os Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes) para a consolidação de um estado democrático de direito.
Motta criticou a ausência do estado em relação às esferas de participação, o que gerou acúmulo de demandas por parte da população e um atraso de pelo menos uma década no desenvolvimento do Rio Grande do Sul. “Para se ter uma ideia, na área da saúde, por exemplo, o nosso Estado tem um dos menores percentuais do Brasil em relação à cobertura da atenção básica, alcançando apenas 30%, enquanto que a média no país é de mais de 50%. Temos três anos para fazer ou recuperar o que se perdeu nos últimos dez anos, principalmente em função do Rio Grande do Sul ter se isolado politicamente, ficando totalmente desalinhado às ações e iniciativas do governo federal”, disse.
O secretário reiterou a disposição do governo estadual de estabelecer canais de diálogo permanente com a população, viabilizando a participação direta dos cidadãos de forma presencial ou digital. “No ano passado, contabilizamos a participação de mais de um milhão de pessoas no orçamento participativo do estado e, deste total, 120 mil foram por meio da internet, que, neste ano, vai bombar”, explicou Motta.
Responsáveis pela reinvenção do estado
O sociólogo José Vicente Tavares fez algumas considerações sobre manifestações populares ocorridas recentemente na Europa e nos Estados Unidos. Citou o exemplo da Espanha e do movimento “jovens sem futuro” para traçar um comparativo entre o Velho Mundo e os países latino-americanos. “No Brasil e na maioria dos países da América Latina, os jovens estão mais ligados às estruturas do estado e da sociedade como um todo e isso se reflete nas lutas, nos movimentos e manifestações sociais” analisou Tavares, explicando que a definição de “sem futuro”, em relação aos jovens espanhóis, demonstra a ausência de aspectos políticos e ideológicos deste movimento.
Na opinião do sociólogo, os países latino-americanos são responsáveis pela reinvenção do estado por meio de um novo acordo social, principalmente nos países com governos considerados de centro-esquerda, a partir de coalizões com as demais forças políticas conservadoras e da presença forte dos movimentos sociais. Tavares disse, no entanto, que tais avanços representam um paradoxo em relação à ausência de direitos fundamentais, citando o exemplo do Brasil, país com a quarta maior população carcerária do planeta, um reflexo da exclusão social.
Em relação ao Fórum Social Temático, o sociólogo considera importante o fato das sociedades contemporâneas ingressarem na quarta geração de direitos humanos, que, em síntese, representa a diferenciação das formas de direitos. “Estas novas lutas sociais demonstram que nem sempre a sociedade está organizada em sindicatos e em movimentos de massa, como o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). Hoje se luta para dar visibilidade a pequenos movimentos como, por exemplo, o das minorias étnicas, da acessibilidade ou das questões religiosas e de gênero”, argumentou Tavares. Ele explicou que um dos grandes desafios do Fórum é justamente reunir a diversidade dos “diferentes” e construir identidades para movimentos minúsculos, contribuindo para uma maior participação e para o desenvolvimento da cidadania. “Os conflitos são inerentes à vida social e impulsionam a geração do novo”, finalizou.
Créditos: Alexandre Costa
