Com o objetivo de prevenir e reduzir a incidência de eventos adversos (incidentes que resultam em danos ao paciente como quedas, administração incorreta de medicamentos e erros em procedimentos cirúrgicos), nos serviços de saúde públicos e privados, foi lançado nesta semana, o Programa Nacional de Segurança do Paciente, promovido pelo Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Para prevenir essas ocorrências o Ministério da Saúde e a Anvisa tornaram obrigatório que todos os hospitais do país montem equipes específicas – chamadas de Núcleo de Segurança do Paciente – para aplicar e fiscalizar as regras sanitárias e protocolos de atendimento que previnam quanto a falhas de assistência. Os Núcleos funcionarão como referência dentro de cada instituição na promoção da segurança do usuário, bem como na orientação aos pacientes, familiares e acompanhantes, e deverão entrar em funcionamento em 120 dias.
“Segurança do paciente é um tema que muitas vezes não tem o grau de prioridade que deveria e, ao lançar esse programa, estamos colocando esse tema na agenda das nossas prioridades. Estou convencido de que ao inserir esse tema na agenda prioritária do sistema de saúde público e privado do país, estamos firmando um grande compromisso com a qualidade”, afirmou o ministro da saúde, Alexandre Padilha.
Conforme estudo realizado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), de cada dez pacientes atendidos em unidades hospitalares um sofre de evento adverso. Os dados revelam, ainda, que no Brasil a ocorrência deste tipo de incidentes é de 7,6%. Desses, 66% são evitáveis. O Brasil lidera o ranking de proporção de eventos evitáveis numa lista com outros seis países: Nova Zelândia, Austrália, Espanha, Dinamarca, Canadá e França.
Além disso, a Anvisa colocará a disposição de todos os profissionais e serviços de saúde a Ficha de Notificação de Eventos Adversos, que funcionará como um mecanismo obrigatório para a notificação mensal de eventos adversos associados à assistência. O formulário será hospedado no site da Agência e servirá como canal oficial para a notificação, assim, a medida prevê sanções aos hospitais, até mesmo suspensão do alvará de funcionamento, a serviços de saúde que não se adequarem às novas ações.
A partir do monitoramento de um conjunto de eventos adversos no atendimento aos pacientes em 192 hospitais da Rede Sentinela, desde 2011, se permitiu o lançamento do Programa Nacional de Segurança do Paciente. Os hospitais da rede realizaram monitoramento sistemático: infecção sanguínea adquirida na UTI do hospital, uso de medicamentos, uso do sangue, e uso de produtos como próteses.
“Esse programa nasce com uma base muito sólida, calcada no trabalho exitoso que vem sendo feito pela Rede Sentinela”, disse o diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, ao reforçar a importância das ações que já vem sendo implementadas através da Rede. “Todas as áreas do Ministério da Saúde já desenvolvem ações relacionadas à segurança do paciente, mas verificamos que se pudéssemos articular essas ações dentro de um programa, certamente daríamos um passo muito grande em termos de melhoria na segurança do paciente. Por isso hoje temos a satisfação de anunciar o lançamento do Programa de Segurança do Paciente”, completou Barbano.
Créditos: Ministério da Saúde
