A Justiça Federal condenou sete pessoas por improbidade administrativa envolvendo próteses no Hospital Cristo Redentor a devolverem cerca de R$ 5 milhões para a instituição. O valor corresponde à soma da multa imposta pela Justiça e o prejuízo causado ao governo federal em 2002, quando foram feitas denúncias de irregularidades e os envolvidos foram afastados dos seus cargos.
A fraude foi descoberta em 2002, mas o processo foi iniciado apenas em 2005. O Ministério Público Federal (MPF) acusou os envolvidos de lucrarem ilegalmente com a colocação de próteses. Assessoria de Comunicação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) informou que por conta do sigilo do processo, não é possível precisar a data da sentença, que ocorreu em primeira instância e ainda cabe recurso.
Para o Ministério Público Federal houve superfaturamento nas aquisições de produtos fora da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS), com valores superiores aos praticados em outros hospitais.Também foi constatado que os médicos autorizavam pagamento de material não utilizado nos pacientes durante os procedimentos. Além disso, os médicos, com auxílio dos servidores, trabalhavam para favorecer os empresários na aquisição de material nos procedimentos licitatórios.
MODELO UTILIZADO PELO HOSPITAL CRISTO REDENTOR É REFERÊNCIA PARA REGISTRO NACIONAL DE ARTROSPLASTIA
Entre as medidas tomadas pela direção do Grupo Hospitalar Conceição para evitar irregularidades em relação a esses materiais está o sistema utilizado pelo Hospital Cristo Redentor que possibilita rastrear, monitorar e avaliar próteses de quadril e de joelho. A experiência do Hospital Cristo Rededentor está servindo de modelo para a formação do Registro Nacional de Artrosplatia (RNA). O sistema utiliza uma ferramenta que permite a criação de um banco de dados sobre os procedimentos médicos, pacientes e implantes utilizados nos serviços hospitalares, facilitando o rastreamento, o registro e o acesso às informações, o que ajuda a evitar fraudes.
A iniciativa desenvolvida pelo GHC está sendo utilizada no Projeto de Avaliação e Acompanhamento de Dispositivos Médicos da Anvisa - juntamente com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul e a Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia. O objetivo é monitorar e avaliar próteses de quadril e de joelho no país. A iniciativa começou por hospitais de Curitiba que realizam cirurgias com a utilização desses produtos. O sistema também permite conhecer o perfil de qualidade, segurança e efetividade das próteses por meio de ensaios laboratoriais e cadastro de cirurgias. Com isso, é possível identificar problemas críticos relacionados à fabricação do material, à indicação do implante e ao procedimento cirúrgico.
Desde que implementou o sistema, em 2010, o Grupo Hospitalar Conceição realizou a implantação de 2.755 componentes. Atualmente, a instituição é uma referência no Brasil no monitoramento dessas próteses. A Gerência de Informática da instituição e o Serviço de Traumatologia do Hospital Cristo Redentor foram os responsáveis pela criação do sistema de registro informatizado das artroplastias primárias e de revisão de joelho e quadril, que está servindo de base para os demais hospitais.
Os implantes ortopédicos são produtos considerados de alto risco, já que são invasivos e estranhos ao organismo. Depois de introduzido no organismo, o implante permanece por anos dentro do corpo, sendo de difícil monitoramento. Além disso, os fatores de sucesso para a colocação de uma prótese vão desde o processo de fabricação até a cirurgia e o acompanhamento do paciente.
A participação da capital paranaense no projeto foi firmada entre a secretaria municipal de Curitiba e a vigilância sanitária local. Os hospitais da cidade que participam da Rede Sentinela foram os primeiros a firmar a participação no projeto.
Créditos: Alexandre Costa e Andréa Araujo
