O Grupo Hospitalar Conceição (GHC) vai ampliar a experiência que está levando alimentos produzidos por comunidades quilombolas ao prato dos usuários do SUS atendidos nos hospitais do Grupo, em Porto Alegre. A segunda chamada pública para compra de produtos da agricultura familiar quilombola pelo GHC foi anunciada na manhã desta quinta-feira (19), em Brasília, durante o evento alusivo ao Dia da Consciência Negra, com a presença da presidenta Dilma Rousseff.
Na cerimônia, o titular do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Patrus Ananias, celebrou a iniciativa do GHC. "Quero prestar uma homenagem à Sandra Fagundes, diretora-superintendente do Grupo Hospitalar Conceição, do Rio Grande do Sul, que vem dando prioridade para a compra de alimentos de comunidades quilombolas", disse.
A presidenta Dilma Rousseff citou a experiência do GHC como um dos exemplos de instrumentos que o Governo Federal vem desenvolvendo para, além de reconhecer o direito à terra, estimular a produção e criar oportunidades de geração de renda e dignidade. "Estamos fazendo escolhas políticas que nos conduzem na direção da promoção de igualdade racial", afirmou Dilma. "Um caminho que exige ações afirmativas e de resgate", complementou.
A solenidade também foi marcada pela assinatura de decretos de desapropriação de terras em favor de comunidades quilombolas, entrega de concessões de uso de terras, certificação de comunidades com o selo Quilombos do Brasil e o anúncio de uma chamada pública para assistência técnica de dez mil famílias.
Segunda compra vai beneficiar mais de 60 comunidades
A primeira compra de produtos de comunidades quilombolas pelo GHC, realizada em maio de 2015, envolveu cinco comunidades e a produção de quatro toneladas de alimentos. A segunda chamada marca uma ampliação significativa do projeto, e prevê o financiamento para a produção de 146 toneladas de alimentos, superando o valor de meio milhão de reais, em benefício de mais de 60 comunidades quilombolas do Estado do Rio Grande do Sul. A diretora-superintendente do GHC, Sandra Fagundes, destaca que os usuários e trabalhadores do SUS também saem beneficiados. “Este é um investimento que significa, ao mesmo tempo, o reconhecimento importância da segurança alimentar para a produção de saúde e a reafirmação do nosso compromisso com uma política pública de reparação e afirmação de direitos históricos”, defende a superintendente.
Para a ampliação do projeto, o GHC mobilizou uma parceria institucional entre Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Incra, Fundação Cultural Palmares, Federação Quilombola do RS, e Emater/RS em um trabalho que buscou organizar a produção, a infraestrutura e a logística do processo. A ideia é que a experiência estimule outras instituições do Brasil a investir recursos disponíveis para a aquisição de alimentos na agricultura familiar quilombola. “Uma decisão que ajuda a garantir mercado para incentivar a cadeia produtiva nesses territórios e que, acima de tudo, induz cidadania”, afirma a superintendente do GHC.
Programa de Aquisição de Alimentos
A iniciativa é viabilizada através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do Governo Federal, criado para colaborar com o enfrentamento da fome e da pobreza no Brasil e, ao mesmo tempo, fortalecer a agricultura familiar. Para isso, o programa utiliza mecanismos de comercialização que favorecem a aquisição direta de produtos de agricultores familiares ou de suas organizações, estimulando processos que agregam valor à produção.
De 2014 para cá, o GHC já realizou 8 chamadas públicas, que somam um investimento de mais de cinco milhões de reais. Fornecem para o GHC cooperativas de Itati, Terra de Areia, Três Forquilhas, Nova Petrópolis, Carlos Barbosa, Capão do Leão, Nova Palma, São Lourenço do Sul, Canguçu, Mostardas, Caxias do Sul e Viamão, do RS, e Rio Fortuna, de SC.
A primeira chamada específica para comunidades quilombolas dentro do programa foi lançada em 2015. Com a ação, o GHC se tornou a primeira instituição pública do Brasil a comprar institucionalmente alimentos produzidos em comunidades quilombolas, com a identificação de origem do Selo Quilombos do Brasil.
O GHC
Vinculado diretamente ao Ministério da Saúde, o Grupo Hospitalar Conceição é referência no atendimento do Sistema Único de Saúde no RS, formado pelos hospitais Conceição, Criança Conceição, Cristo Redentor e Fêmina, além da UPA Moacyr Scliar, de 12 postos de saúde do Serviço de Saúde Comunitária, de três Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), um Consultório de Rua e do Centro de Educação Tecnológica e Pesquisa em Saúde - Escola GHC. Em média, o grupo fornece mais de 270 mil refeições por mês para funcionários, pacientes e seus acompanhantes.
Créditos: Nanda Duarte
