Foi criada, neste mês de dezembro, a primeira cooperativa quilombola do Rio Grande do Sul, a “Terra de Quilombos”, que reúne vinte e duas comunidades quilombolas de quatro regiões do Estado e tem o objetivo de ampliar o cultivo, a colheita e o beneficiamento dos seus produtos para alcançar novos mercados consumidores. A sede da cooperativa será construída na comunidade Vó Ernestina, em Morro Redondo, a 296 km de Porto Alegre, dado que esse processo começou na região Sul, nas cidades de Canguçu, Turuçu, Pelotas, São Lourenço do Sul e Piratini.
Agora a cooperativa pretende articular todos os quilombolas do Estado que são produtivos, como na região Central - em Santa Maria e São Sepé -, na região de Mostardas - em Tavares e Casca – e na fronteira - em Livramento e Bagé.
No próximo ano, a produção de alimentos contará com cerca de 40 itens, todos in natura, como laranja, couve, batata, cenoura, cebola, beterraba, rúcula e tempero verde.
A implementação de uma política federal chamada Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) foi um dos fatores que desencadeou esse processo, pois, a partir dela, foram criadas condições para que tanto o produtor individual, quando o associado e cooperativado pudessem vender para instituições públicas em modalidades compulsórias.
Pioneirismo do GHC
Ainda que esta medida exista desde 2012, até o início deste ano, o exercício da compra nas comunidades quilombolas nunca tinha sido efetuado. O que viabilizou a organização produtiva dessas comunidades foi a iniciativa do GHC, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e com o Ministério de Desenvolvimento Social (MDS), de comprar quatro toneladas de alimentos com a identificação de origem do Selo Quilombos do Brasil.
“No início deste ano, deixamos de ver os quilombolas como beneficiários de assistência social, para passar a vê-los como produtores, que devem estar inseridos na economia”, afirma o coordenador das Compras Institucionais da Agricultura Familiar no GHC e membro do Comitê Gestor do PAA/GHC, Richard Gomes.
A primeira chamada pública foi feita individualmente em cinco comunidades, com a condição de que a próxima deveria ocorrer por meio de uma cooperativa, para que pudessem abastecer parte da demanda do GHC, onde mensalmente são produzidas 270 mil refeições para os pacientes, acompanhantes e funcionários do grupo.
Segundo Richard Gomes, a formação da cooperativa dará às comunidades quilombolas representação jurídica para comercializar até R$ 6 milhões em alimento com o mesmo fornecedor, em lugar de 20 mil reais, limite de venda para os produtores individuais. Outra vantagem é que pela política do PAA, a cooperativa irá onerá-los em taxações e impostos.
A expectativa para a segunda chamada pública é que sejam compradas 146 toneladas de alimentos ao longo do ano, com um investimento superior a R$ 500 mil, que beneficiará mais de 60 comunidades gaúchas. “Este é um investimento que significa, ao mesmo tempo, o reconhecimento importância da segurança alimentar para a produção de saúde e a reafirmação do nosso compromisso com uma política pública de reparação e afirmação de direitos históricos”, defende a diretora-superintendente do GHC, Sandra Fagundes.
Oportunidade de desenvolvimento
Segundo a quilombola e representante da Participação Cidadã do GHC Vera Beatriz Cruz, historicamente as comunidades quilombolas tinham sua produção voltada para o consumo interno, ou seja, trabalhavam por si e não conseguiam vender, nem escoar seus produtos. Para essas comunidades, a cooperativa e a proposta de estabelecer uma relação comercial com o GHC representa a autonomia econômica e a possibilidade de produzir para outras instituições públicas no futuro.
O desenvolvimento de uma agroindústria que processe minimamente os alimentos antes de entregá-los é uma das metas para 2016. Para o GHC isso significaria comprar produtos pré- preparados e prontos para o consumo, ou seja, lavados, cortados, etc. Isso aumentaria muito o valor agregado na produção da cooperativa.
“A agroindústria não é novidade para a agricultura familiar, no entanto, para as comunidades quilombolas, que nem sequer tinham a possibilidade de vender os seus produtos, isso realmente é um marco. Não existe na história do Rio Grande do Sul algo parecido. São essas pessoas, invisibilizadas socialmente, que hoje estão se inserindo no mercado e, ainda assim, mantendo seu método tradicional de produção, de forma artesanal, sem usar agrotóxicos”, comenta Vera Beatriz Cruz.
A partir de 2015, por lei, autarquias e fundações do Governo Federal deverão comprar no mínimo 30% da agricultura familiar. Isso obriga alguns mercados potenciais, com muitos recursos, como o Exército, a Justiça Federal e o Ministério da Saúde a aderirem a essas comprar institucionais. A estimativa é de que, logo em 1º de janeiro de 2016, fique disponível mais de 3 bilhões de reais para as comunidades rurais, nisso incluindo os quilombolas.
Para Richard Gomes, isso demonstra a necessidade que essas cooperativas têm de se organizarem de uma maneira melhor, em redes. No caso dos quilombolas já há outras iniciativas que estão sendo desenvolvidas. O abastecimento de outras instituições é uma delas, seja das citadas acima, com também de escolas locais por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Até mesmo parcerias com universidades federais, com a busca de cursos acadêmicos que qualifiquem a venda e a produção de seus produtos, estão sendo discutidas.
Créditos: Lorenzo Leuck
