Devido à forte suspeita da causalidade de microcefalia em fetos de grávidas infectadas pelo zika vírus, na última sexta feira, dia 4 de março, o Comitê de Bioética do Grupo Hospitalar Conceição (GHC) promoveu um debate sobre aborto legal com abordagens médicas, legais e do movimento das mulheres, que contou com a participação de profissionais do GHC e da Organização não governamental (ONG) Themis - Gênero, Justiça e Direitos Humanos.
O aborto legal existe no Brasil e é praticado no Grupo Hospitalar Conceição (GHC) em caso de estupro ou anencefalia, mas os médicos não são obrigados a fazê-lo. Apesar da determinação da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Organização Mundial da Saúde (OMS) para descriminalizar o aborto em caso infecção do zika vírus, isso ainda está sendo discutido e depende de evidências que estão sendo investigadas. O que está sendo feito em nível institucional é a vigilância da microcefalia e o controle da proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da doença, conforme o protocolo do Ministério da Saúde.
“Do ponto de vista da bioética, observa-se que existem argumentos tanto contra como a favor do aborto, sendo esse um tema crítico, muitas vezes com posicionamentos irreconciliáveis. Somente o diálogo aberto e a argumentação racional e realista pode fazer com que o conjunto da sociedade se posicione, buscando uma maioria, mesmo onde provavelmente nunca haverá consenso”, instigou o coordenador do Comitê de Bioética do GHC, Rogério Amoretti.
A médica epidemiologista Ivana Varela esteve presente no encontro e ressalvou a importância de discutir os parâmetros de vigilância de acordo com a situação do país. “Não está confirmado que o zika vírus é a causa do aumento da incidência da microcefalia, o que existe é uma forte possibilidade, dado que o fato disso acontecer durante a epidemia só contempla o critério de temporalidade, e, para essa associação ser comprovada, ainda há vários critérios que devem ser avaliados de forma lógica e científica. Lembrando que existem gradações de microcefalia, o que torna o problema ainda mais complexo. Tudo isso aponta a necessidade de nós, profissionais da saúde, trabalharmos de maneira interdisciplinar para melhorar o sistema de vigilância”, afirmou a médica.
O Comitê de Bioética do GHC foi criado em 2003 e atuou até 2007, passando por um hiato que durou até 2015, quando a superintendente Sandra Fagundes o retomou para transformá-lo em uma prioridade da instituição. O objetivo é trabalhar a bioética de uma forma ampla, pautando temas globais, trazendo convidados e organizando debates.
Créditos: Lorenzo Leuck (Texto) e Giovanni Andrade (Fotos).
