Em uma iniciativa pioneira no país, o Comitê de Bioética do Grupo Hospitalar Conceição (GHC) lançou nesta sexta-feira, dia 13 de maio, a Carta dos Direitos dos Pacientes do GHC, em evento realizado no Auditório do Instituto da Criança com Diabetes. Durante a atividade, também ocorreu a palestra e o lançamento do livro “Direitos Humanos dos Pacientes”, de autoria da advogada geral da União, membro do Comitê de Bioética do GHC, Aline Albuquerque.
A abertura contou com a presença da diretora-superintendente do GHC, Sandra Fagundes, do coordenador do Comitê de Bioética do GHC, Rogério Amoretti, membros do conselho gestor dos hospitais Conceição e Criança Conceição, profissionais de saúde, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Câmara de Vereadores de Porto Alegre.
A diretora-superintendente do GHC, Sandra Fagundes, elogiou a atuação do Comitê de Bioética, que, desde sua criação em 2015, promove debates relevantes para a Saúde sobre temas como a morte, o aborto, a ética e os direitos humanos. “Essa atividade sobre os direitos humanos dos pacientes materializa o projeto de gestão desta direção do GHC, de dialogar sobre as políticas públicas de saúde e a institucional em um processo de escuta, com a participação dos trabalhadores e usuários, transformando-as em ações concretas. O GHC é um extrato da sociedade gaúcha, pois aqui nos hospitais trabalhamos a eclosão da vida e a erosão da morte, e a autonomia dos profissionais de saúde leva à aplicação das boas práticas”, destacou Sandra Fagundes, enfatizando a importância da democracia e da defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) como política pública de Estado pela sociedade brasileira.
Direitos dos Pacientes
A Carta orienta o corpo funcional e os pacientes para a realização das melhores práticas e cuidados às pessoas atendidas. O documento dispõe sobre os direitos dos pacientes quando envolvidos em cuidados de saúde prestados no âmbito do GHC, trazendo definições importantes sobre o tema. Com o título Dos Direitos dos Pacientes, o segundo capítulo trata no artigo 3º: O paciente tem direito a acesso a cuidados em saúde de qualidade, no tempo oportuno, compatíveis à sua condição de saúde, bem como de receber atendimento humanizado, em instalações físicas adequadas.
Segundo o coordenador do Comitê de Bioética do GHC, Rogério Amoretti, o lançamento da carta de direitos humanos dos pacientes é um momento muito significativo, pois é resultado de três meses de trabalho coletivo do Comitê de Bioética, com o Conselho Gestor do GHC e com advogada geral da união também integrante do comitê Aline Albuquerque, que fez a minuta da carta.
“Há conceitos fundamentais contidos nessa carta, que vão orientar os profissionais do GHC em relação à legislação nacional e internacional e ao código de ética médica, a respeito da dignidade humana no atendimento dos pacientes”, declarou Amoretti.
Palestra
Para Aline Albuquerque, a carta é inovadora na questão do direito dos pacientes no Brasil. Em alusão ao seu livro, também lançado hoje, ela destacou a diferença entre paciente, consumidor e usuário, e apresentou a história dos direitos dos pacientes.
Segundo a advogada, ainda que, na teoria, os direitos dos pacientes difiram dos direitos humanos, na prática eles estão relacionados.“Há um caminho a ser percorrido se formos pensar nos direitos humanos na área da saúde, principalmente na questão do paciente, pois, embora este se encontre em condição vulnerabilidade, é o agente central no cuidado em saúde”, disse ela, ressaltando que a relação entre o profissional da saúde e o paciente tem que ser colaborativa.
“Ainda que o profissional detenha o conhecimento técnico, o paciente tem o conhecimento sobre seu corpo, sua vida e seus sentimentos. Sem a junção desses dois conhecimentos não é possível alcançar o resultados esperados na saúde”, afirmou Aline.
Créditos: Lisandro Paim e Lorenzo Leuck
