A diretora-superintendente do Grupo Hospitalar Conceição (GHC), Sandra Fagundes, compareceu nesta quarta-feira, 29 de junho, à audiência pública da Assembleia Legislativa do Estado intitulada “Financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) – Avanços e Desafios”.
Presidida pelo deputado Valdeci Oliveira, da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, a audiência contou com a participação de delegações de mais de 30 municípios, profissionais da área da saúde, sindicalistas, ativistas políticos e usuários do SUS, muitos dos quais exibiam cartazes em defesa dos princípios do Sistema Único de Saúde. Compondo a mesa, estavam o presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Ronald Ferreira dos Santos, a presidente do Conselho Estadual de Saúde, Célia Chaves, os deputados Tarcisio Zimmermann e Altemir Tortelli, o defensor público do Rio Grande do Sul, Enir Madruga de Ávila, a promotora de Justiça Gisele Muller Monteiro e o consultor técnico da Comissão Intersetorial de Orçamento e Financiamento (Cofin) Francisco Funcia.
“É chegada a hora de lutar pelas conquistas garantidas na Constituição de 1988 e para que não haja nenhum direito a menos”, afirmou o presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Ronald Ferreira dos Santos. Segundo ele, a audiência foi uma oportunidade para mensurar o impacto de medidas que pretendem estabelecer um teto para os gastos públicos proporcional à inflação, assim como pautar na agenda da saúde o máximo de organizações que dialoguem com o povo.
Em sua fala, o consultor técnico da Cofin Francisco Funcia discorreu sobre projetos de lei referentes ao financiamento do SUS. De acordo com os dados apresentados por ele, o atual gasto público em saúde no Brasil representa 3,9% do PIB. Em 1991, o financiamento federal era de 73%, em 2015 a união passou a cobrir 43% dos gastos. O Estado do Rio Grande do Sul, por sua vez, pagava 15% em 1991 e 26% em 2015. Já o município de Porto Alegre 12% em 1991 e 31% em 2015.
Créditos: Lorenzo Leuck.
