Profissionais e gestores do Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS/ONU), do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) e do Sebrae nacional estiveram no Estado para estudar o método de fomento à agricultura familiar implantado pelo Grupo Hospitalar Conceição (GHC). Com a participação de diretores e gerentes do GHC, o encontro foi mediado pela integrante da Participação Cidadã Vera Beatriz Cruz e pelo presidente do Comitê Gestor do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA/GHC) Richard Gomes.
O objetivo da visita foi estudar o modelo de aquisição de alimentos do GHC para ampliá-lo a outros órgãos públicos no Brasil e, assim, promover cultivo saudável de alimentos e incentivar a produção do pequeno produtor. “O GHC foi a primeira instituição a adquirir alimentos orgânicos da agricultura familiar, movimentando a economia, com incentivo ao pequeno produtor e à promoção de saúde, por meio da alimentação saudável. Tudo isso antes do respaldo da lei federal para as instituições públicas”, destacou a diretora-superintendente do GHC, Sandra Fagundes.
O analista técnico do Sebrae nacional Luiz Carlos Rebelatto dos Santos e a representante do MDSA Hetel Leepkaln dos Santos enalteceram o pioneirismo do GHC na política de alimentação saudável e sustentável, que deverá servir de modelo às demais instituições públicas do país.
A lei 8.666 regulamenta a compra, por meio de licitação, dos alimentos nas instituições públicas. A partir de 2012, a lei recebeu mudanças jurídicas para estimular cooperativas e agricultura familiar, ao permitir compra direta com recursos próprios. “É uma quebra de paradigma que possibilita a compra com foco em alimento saudável, sem veneno, construindo viabilidade econômica, com incentivo à produção”, comentou o diretor administrativo e financeiro do GHC, Gilberto Barichello.
O GHC incentivou a implementação de políticas de desenvolvimento sustentável, como a criação da primeira cooperativa quilombola de alimentos orgânicos, que envolve 40 comunidades, além de amparar feiras de alimentos orgânicos. Conforme Richard Gomes, o processo de compra pública auxiliou no escoamento da produção do pequeno agricultor e tornou o produto orgânico e de qualidade acessível a trabalhadores e usuários dos hospitais.
Na parte da tarde, o grupo realizou visita a uma cooperativa em Viamão para ver de perto a produção da agricultura familiar.
Compra Institucional
O GHC foi pioneiro na modalidade Compra Institucional, como instituição de saúde, a aderir ao Programa de Aquisição de Alimentos, uma iniciativa conjunta dos ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e de Desenvolvimento Agrário. A implementação da política federal PAA foi um dos fatores que desencadeou esse processo, pois, a partir dela, foram criadas condições para que tanto o produtor individual, quando o associado e cooperativado pudessem vender para instituições públicas em modalidades compulsórias. Além de servir alimentos aos trabalhadores e aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) de melhor qualidade, produzidos pela agricultura familiar, a medida vem gerando uma economia entre 10% e 15% para o GHC e contribuindo para a formação de uma rede produtiva e de inclusão social com atuação no campo e na cidade, ampliando e potencializando a produção agrícola no Estado e no país. Em média, o GHC fornece mais de 270 mil refeições por mês para funcionários, pacientes e seus acompanhantes.
Créditos: Diogo Zanella.
