O Grupo Hospitalar Conceição (GHC) por meio do Comitê de Bioética promoveu nesta quinta-feira, 22 de setembro, a roda de debates “Consentimento Informado – autodeterminação do paciente”. A atividade ocorreu no auditório do Instituto da Criança com Diabetes (ICD), das 10h às 12h30min. Além de abordar o trabalho já realizado pelo Comitê em relação aos direitos humanos dos pacientes, o debate teve como objetivo falar sobre o Termo de Consentimento Informado, trazendo os diversos pontos de vista de profissionais de várias áreas do GHC que lidam com o documento.
Na abertura do evento, o coordenador do Comitê de Bioética do GHC, Rogério Amoretti, saudou os presentes e agradeceu a diretoria do GHC, que esteve presente por meio do diretor técnico, Mauro Sparta, pelo apoio à continuidade do trabalho realizado pelo Comitê. Amoretti realizou uma breve abordagem sobre a história dos direitos humanos dos pacientes ao longo dos anos. “Nós do Comitê de Bioética entendemos que o consentimento é a palavra chave da relação dos profissionais de saúde com os pacientes, para tudo precisa ter consentimento”, explicou o coordenador.
O diretor técnico do GHC, Mauro Sparta, agradeceu o trabalho realizado pela equipe do Comitê de Bioética e ressaltou que a Medicina evoluiu ao longo da história, citando o Termo de Consentimento Informado como parte desta evolução e dando ênfase ao artigo 22 de 2009 da Carta de Direitos Humanos dos Pacientes, no qual o desejo do paciente é assegurado por lei. “O desafio é grande, nós temos muita coisa para debater e isso não vai se extinguir neste encontro”, afirmou Sparta.
O Comitê de Bioética do GHC
Com o objetivo de trazer para a prática diária dos profissionais dos hospitais a discussão bioética e estabelecer um espaço para debater essas questões, o Comitê de Bioética foi oficializado em 2015. O Comitê é composto por 24 membros, entre médicos, odontólogos, um teólogo, uma farmacêutica, uma enfermeira, uma psicóloga, uma bioquímica e uma antropóloga.
Carta de Direitos Humanos dos Pacientes do GHC
Em 2015, foi lançada a Carta de Direitos Humanos dos Pacientes do GHC, sendo uma iniciativa pioneira no país, elaborada pelo Comitê de Bioética do Grupo, na qual são abordados os direitos das pessoas quando na condição de pacientes em estabelecimentos de saúde. A Carta tem como objetivo orientar funcionários e usuários em relação ao atendimento e aos cuidados com pacientes. Estão estabelecidos pela Carta direitos como a autodeterminação do paciente, o direito de ser informado, a confidencialidade, entre outros.
Também em 2015, a carta foi apresentada ao deputado federal Pepe Vargas para que pudesse ser adaptada e passasse a ser utilizada como Lei Federal em âmbito nacional, para garantir um cuidado humanizado, e está em andamento na Câmara Federal.
Créditos: Graziella Silva
