Grupo Hospitalar Conceição
Programa de Integridade

Compliance


Compliance o conjunto de disciplinas implementadas em uma instituio ou corporao voltadas a assegurar o atendimento de princpios ticos, normas legais e regulamentares, polticas e diretrizes estatutrias. Atravs de programas de compliance, visamos detectar e tratar quaisquer desvios ou no conformidades e minimizar os eventuais riscos envolvidos. O termo compliance tem origem no verbo em ingls to comply, que significa agir de acordo com uma diretriz. Como tais diretrizes esto relacionadas com o contexto em que cada organizao est inserida, cada programa acaba tendo caractersticas e requisitos prprios.
No Brasil, a Lei n 12.846 de 2013 e o Decreto n 8.420 de 2015 reconhecem a responsabilidade objetiva de pessoas jurdicas pela prtica de atos contra a Administrao Pblica, incentivando as organizaes a criarem os seus programas de integridade de compliance.
A rea de Governana e Conformidade do GHC, criada em 2017, tem como objetivo instituir aes para verificar a aderncia da estrutura, dos processos, produtos e servios da instituio s leis, normativos, polticas e diretrizes internas e demais regulamentos aplicveis, alm de instituir e acompanhar o Programa de Integridade.